Brazil
July 8, 2021
Por Everson Mizga
Nos últimos anos, comerciantes e produtores de sementes piratas pelo Brasil têm tido um trabalho extra para burlar a lei. É que a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (ABRASEM), junto de suas associadas, incluindo a Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (APASEM), tem realizado campanha constante de conscientização sobre a problemática das sementes não certificadas em todas as regiões do país.
Com o tema em evidência, a denúncia dessa prática irregular também vem aumentando. Somente no primeiro semestre de 2020, a APASEM apontou alta de 50% no número de registros em relação ao mesmo período de 2019. Já em âmbito nacional, o aumento foi de 40%, segundo a ABRASEM. A associação nacional destaca a importância de encaminhar as denúncias por meio dos canais das associações regionais, preenchendo todas as informações solicitadas em “formulário de denúncia”, como forma de facilitar a ação dos órgãos de fiscalização.
No ano passado, mais de 90% dos registros feitos por meio do canal de denúncias da associação paranaense tiveram efetividade, ou seja, os órgãos responsáveis por fiscalizar e aplicar penalidades confirmaram as irregularidades.
“Isso demonstra o quanto é importante todos estarem atentos e, se verificar que há indícios de irregularidades, fazer a denúncia diretamente aos órgãos fiscalizadores, associação estadual ou pelo site da ABRASEM”, orienta o presidente da entidade, José Américo Pierre Rodrigues.
As penalidades previstas na Lei de Sementes e Mudas são muitas. Quem for flagrado, por exemplo, pode ter as sementes ou mudas apreendidas e/ou condenadas, levar suspensão e/ou ter a cassação da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e ainda levar multa que pode chegar ao equivalente a 250% do valor comercial do produto fiscalizado, quando incidir sobre a produção, beneficiamento ou comercialização.
Quando uma denúncia chega via canal da ABRASEM, essa informação é encaminhada diretamente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acompanhada pela associação até seu desfecho. “Essa é a garantia de que a ação da pessoa que denuncia não será em vão. A identidade do denunciante é sempre preservada”, explica o presidente.
Pelo Brasil, as fiscalizações de combate à pirataria são realizadas pelo escritório regional do MAPA. Blitze envolvendo diferentes órgãos também têm sido realizadas com maior frequência nos últimos anos.
Produtividade
Estudos realizados por diferentes entidades, entre elas a Embrapa, mostram que cultivares clandestinas apresentam inúmeras impurezas, como sementes de variedades ou espécies diferentes e presença de fungos. Por isso, o produtor precisa ficar atento para não cair em cilada e deve fugir dos prejuízos causados pela pirataria no campo.
Para Ana Paula Kowalski, profissional do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR – instituição que é parceira na campanha contra a pirataria de sementes no campo –, a semente de qualidade obedece a um rigoroso controle, o que garante seu melhor desempenho e segurança na lavoura. “As sementes certificadas são registradas no MAPA e produzidas oficialmente. Têm uma série de pré-requisitos a cumprir: são categorizadas de acordo com a qualidade genética e com as características físicas, fisiológicas e sanitárias. Há um controle muito grande em todo esse processo”. Por outro lado, sem qualquer registro ou fiscalização, as sementes piratas não são submetidas a nenhum tipo de controle. Em geral, são produzidas de modo caseiro e vendidas sem qualquer cuidado.
Para os especialistas, a questão da baixa produtividade dos produtos sem procedência também deve ser levada em conta como um fator que aponta para a importância da semente certificada. “A pirata nunca vai ter a mesma produtividade de uma cultivar registrada. O produtor não pode perder isso de vista”, diz Ana Paula.
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