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A Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) marcou presença, no dia 9 de dezembro, na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
A cerimônia reuniu autoridades, entidades representativas e especialistas para discutir os impactos do mercado ilegal no país e reforçar a urgência de políticas públicas voltadas à proteção da propriedade intelectual e ao fortalecimento da segurança econômica e social.
A solenidade destacou o compromisso do Congresso Nacional para enfrentar práticas ilícitas que afetam diretamente diversos setores produtivos, incluindo o agronegócio. Entre os prejuízos apontados estão a perda de competitividade, riscos à saúde pública e danos à segurança nacional, além do impacto financeiro que atinge empresas, produtores e consumidores.
Na ocasião, a ABCSEM foi representada pela Presidente Priscila Margossian e pela Secretária-Executiva Mariana Barreto, que acompanharam as discussões e reforçaram a relevância do tema para toda a cadeia de sementes e mudas.
Durante o evento, foi ressaltado o impacto da pirataria para o setor de sementes e enfatizada a necessidade de modernização do marco regulatório relacionado à Proteção de Cultivares, medida considerada essencial para garantir segurança jurídica, incentivar a inovação e coibir práticas de pirataria que prejudicam o desenvolvimento tecnológico do setor.
A entidade ressalta ainda o seu compromisso contínuo com o fortalecimento do ambiente regulatório e a conscientização da sociedade e pretende endereçar ao Deputado Federal Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, um material a respeito da Campanha de Combate à Pirataria de Sementes e Mudas de Hortaliças, Flores e Ornamentais lançada, neste ano, pela ABCSEM.
Assista à sessão completa em:
www.camara.leg.br/evento-legislativo/79139#:~:text=PLEN%C3%81RIO%2009%2F12%2F2025%20%2D,%C3%A0%20Pirataria%20e%20%C3%A0%20Biopirataria
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