A empresa Agritu Sementes, de Ituporanga, foi a vencedora das chamadas públicas 0022/2017 e 0023/2017, tornando-se a única autorizada a reproduzir e comercializar as sementes dos cultivares de cebola SCS366 Poranga e SCS373 Valessul. A abertura de envelopes com as propostas para o licenciamento aconteceu no dia 11 de abril, na Estação Experimental da Epagri em Ituporanga (EEItu).
A Agritu pode comercializar já em 2017 as sementes da Valessu e em 2018 as sementes da Poranga, ambas lançadas pela EEItu em 2017 e 2012, respectivamente. A produção das sementes básicas, necessária para o registro dos campos de produção da semente comercial, continuará a cargo da Epagri, mantendo assim as características dos cultivares licenciados.
Duas empresas apresentaram suas propostas durante a chamada pública, mas a Sementes Lotário, de Herval, no Rio Grande do Sul, foi desclassificada pela comissão de licitação por problemas na documentação. Deste modo, a Agritu foi a empresa selecionada para o licenciamento dos dois cultivares. Os valores de royalties oferecidos foram de 8,1% para o cultivar SCS366 Poranga e 9,0% para o cultivar SCS373 Valessul. Estes percentuais incidem sobre o valor bruto da comercialização das sementes durante o período de licenciamento. A Epagri também receberá R$ 75 mil no ato da assinatura do contrato pelo licenciamento dos cultivares.
Cebola Valessul foi lançada pela Epagri no início de 2017Os dois cultivares desenvolvidos pela Epagri foram registrados junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A proteção permite ao obtentor do cultivar o direito de monopólio temporário da sua comercialização. Isto é importante para que a Epagri possa receber parte dos valores despendidos no desenvolvimento de cultivares, que pode levar de 10 a 15 anos e utilizar muitos recursos humanos e materiais.
Para os agricultores, o licenciamento também é muito importante, pois garante a continuidade dos trabalhos da Epagri e a perspectiva de lançamento de novos cultivares adaptados às demandas do Estado. “É de consenso geral que os cultivares lançados até o momento pela Epagri, aliados a outras tecnologias, viabilizaram a continuidade e o crescimento da cultura da cebola na região, pois mesmo com as condições climáticas adversas, os agricultores conseguem obter boas produtividades”, destaca Claudinei Kurtz, gerente da EEItu.
Na avaliação de Kurtz o licenciamento será muito benéfico para todos os envolvidos: agricultores, Epagri e a empresa licenciada, pois trará maior segurança quanto à qualidade das sementes e permitirá mais recursos para a continuidade dos trabalhos na EEItu.
Topics
Species
